Documento institucional

Termos de Uso

Atualizados em 15 de agosto de 2026

1. O que este documento regula

Estes termos valem para o uso do ambiente acadêmico da DF Pós — o site, o painel do aluno e os documentos emitidos por ele. Ao acessar sua conta, você concorda com o que está aqui.

2. Sua conta

• A conta é pessoal e intransferível. Emprestá-la a outra pessoa compromete o registro do seu desempenho — as atividades feitas por ela constarão como suas.
• Você cria a própria senha pelo "Primeiro acesso". A instituição nunca a conhece, e por isso nunca a pedirá por e-mail, telefone ou mensagem. Qualquer pedido de senha em nosso nome é fraude.
• Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e avise a secretaria.
• Mantenha o e-mail atualizado: é por ele que chegam decisões da secretaria e a recuperação de acesso.

3. Material do curso

Aulas, apostilas, slides e materiais da biblioteca são protegidos por direito autoral e licenciados para seu estudo pessoal.

Não é permitido:

• Republicar, vender ou distribuir o material, no todo ou em parte;
• Gravar e compartilhar aulas ao vivo;
• Ceder seu acesso para que terceiros consultem o acervo.

Você pode, naturalmente, usar o conteúdo na sua prática profissional — é exatamente para isso que o curso existe. Citar, adaptar uma atividade para sua escola e aplicar o que aprendeu com sua equipe são usos esperados e legítimos.

4. Trabalhos e avaliações

• Os trabalhos enviados devem ser de sua autoria. Trechos de outros autores precisam de citação conforme as normas indicadas pelo professor.
• Plágio comprovado leva à anulação da atividade e pode gerar processo disciplinar, conforme o regimento.
• O prazo de devolutiva com nota e parecer é de quinze dias a contar do envio.
• Nota inferior a sete exige parecer escrito do professor, explicando o que faltou.

5. Frequência e aprovação

A aprovação exige, cumulativamente:

• Média igual ou superior a 7,0 nas atividades avaliativas;
• Frequência mínima de 75% das aulas com chamada registrada;
• Cumprimento da carga horária total prevista para o curso.

Presença remota em aula ao vivo conta como presença. Falta justificada, quando aceita pela coordenação, também — a justificativa existe para não prejudicar a frequência, embora não dispense o conteúdo.

6. Certificados e documentos

Cumpridos os requisitos acima, o certificado é emitido em formato digital, com código de autenticidade e QR Code que permitem a verificação por qualquer pessoa em https://orangered-ferret-355352.hostingersite.com/validar.php.

A instituição não emite documento que não corresponda ao registro acadêmico. Não há emissão de certificado sem conclusão, nem alteração de nota ou de carga horária a pedido. Isso protege o valor do documento de todos os egressos — inclusive o seu.

Histórico escolar e declaração de matrícula podem ser emitidos por você mesmo, a qualquer momento, pelo painel.

7. Financeiro

• Os valores, o número de parcelas e os vencimentos constam do contrato assinado na matrícula.
• O pagamento é registrado pelo setor financeiro após a confirmação, e aparece no seu painel.
• Inadimplência pode suspender o acesso ao ambiente e a emissão de documentos, na forma do contrato, após comunicação prévia.
• Pedidos de renegociação são tratados pela secretaria, por protocolo.

8. Conduta no ambiente

O ambiente acadêmico é espaço de formação profissional. Não são tolerados ofensa, discriminação, assédio, uso de dados de colegas fora da finalidade acadêmica ou tentativa de burlar os mecanismos de segurança do sistema.

9. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o ambiente disponível de forma contínua, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção programada — avisada com antecedência — ou por falha de infraestrutura de terceiros. Prazos de entrega afetados por indisponibilidade comprovada são prorrogados.

10. Cancelamento e trancamento

Pedidos de trancamento ou cancelamento são feitos por protocolo na Secretaria Acadêmica e seguem as condições do contrato de matrícula. O registro do que foi cursado até ali é preservado.

11. Alterações

Mudanças nestes termos serão comunicadas pelo e-mail cadastrado e pelo mural do ambiente, com pelo menos quinze dias de antecedência. O uso continuado após o prazo indica concordância.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER A COMARCA] para dirimir questões oriundas destes termos, com renúncia a qualquer outro.